Sem categoria
PAI DE CRIAÇÃO: DIREITOS E DEVERES
PAI DE CRIAÇÃO: DIREITOS E DEVERES O fenômeno da paternidade socioafetiva e da multiparentalidade. É visível que, ao longo dos anos, o instituto da família
13 de maio de 2019
Sem categoria
A FALSIFICAÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
A FALSIFICAÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Aspectos da pena em relação ao crime de falsificação de diploma universitário, enquadrado no tipo penal
28 de agosto de 2018
Sem categoria
É CRIME COMPRAR DIPLOMA UNIVERSITÁRIO OU DE PÓS-GRADUAÇÃO?
É CRIME COMPRAR DIPLOMA UNIVERSITÁRIO OU DE PÓS-GRADUAÇÃO? Esclarecimentos sobre os crimes de estelionato e falsificação de documentos, direcionados em específico à pratica de compra
28 de agosto de 2018
Sem categoria
MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Quais são as medidas cautelares que podem ser determinadas em uma medida protetiva? Publicada em 7 de agosto de
28 de agosto de 2018
Sem categoria
O DIREITO AO RECOLHIMENTO DE FGTS EM CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
O DIREITO AO RECOLHIMENTO DE FGTS EM CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Os principais aspectos dos contratos de designação temporária prorrogados por período não permitido por
14 de agosto de 2018
Sem categoria
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS Esclarecimentos sobre o direito aos alimentos, bem como sobre os deveres do alimentante. Recebemos semanalmente várias notificações de
20 de outubro de 2017