Áreas de Atuação

Direito Penal

Planejamento estratégico preventivo e contencioso; assessoria e defesa em inquéritos criminais, em Ações Penais Públicas Incondicionadas e Condicionadas a Representação, em primeira e segunda instâncias e Tribunais Superiores; suporte à vítima de crimes, incluindo assistência de acusação.

Direito Administrativo

Consultoria, apresentação de defesas administrativa ou judicial; Acompanhamento e orientação em processos licitatórios; assessoria na celebração e na execução de contratos firmados com o poder público; Defesa em ações de improbidade administrativa; Mandados de Segurança.

Direito Civil

Advocacia consultiva e contenciosa na área de direito civil, realizando análise e elaboração de contratos nacionais, e promoção de ações e defesas em Obrigações, Responsabilidade civil, Direitos Reais, prezando sempre por métodos alternativos de solucionamento de conflitos.

Direito da Família e Sucessões

Advocacia consultivo e contenciosa na área de direito das famílias e em direito das sucessões, com a utilização de meios alternativos para solução do litígio principalmente por compreender a necessidade de análise subjetiva de caso a caso, por serem ramos do direito que esbarram com as emoções humanas. Promovemos ações e defesas em ações de divórcio, guarda de filhos, visitação, alimentos, partilha de patrimônio, dissolução de união estável, adoção, reconhecimento e negativa de paternidade, inventário, entre outros.

Direito do Consumidor

Advocacia consultiva e contenciosa para pessoa física e jurídica a responde de direitos e obrigações do consumidor; análise, elaboração e revisão de contratos de consumo; promoção de defesa e ajuizamento de ações indenizatórias por Danos Morais e Materiais, e obrigacionais; e Defesa em sanções administrativas e autos de infração.

Horário de Funcionamento

Atendimento de Segunda a Sexta: 10:00 às 19:00

Email: contato@magalhaesmartins.com.br

Telefone: (27) 3026-9454

Endereço: Rua José Alexandre Buaiz, nª 190, Ed. Master Tower, Sala 1215, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-545.